quinta-feira, 12 de novembro de 2015

PARA ONDE VÃO AS CRIANÇAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE COMUNITARIA?? -Marinez da Silva Vicente Simões - Coordenadora Voluntaria do NUCREP



        No Estado do Rio de Janeiro, neste ato e em particular na Baixada Fluminense, há mais de quarenta anos grupo de mulheres juntamente com instituições religiosas e associações de moradores iniciaram ações solidárias para cuidar das crianças pequenas, quando as mães avós, tias, enfim mulheres precisaram entrar no mercado de trabalho e não sabiam o que fazer com os filhos pequenos, pedir comida nas igrejas e esperar leite do governo não lhe davam dignidade.
        Surge incentivo Nacional através do Mobral para Pré-Escolas e a LBA e estadual Feem, hoje FIA que incentiva às instituições a cuidar das crianças, firmando convenio e repassando em atraso um valor baixo para alimentação e 10% para a administração, portanto era necessário voluntarias para cuidar das crianças por varias horas durante o dia.
        Tendo apoio da Diocese de |Nova Iguaçu liderança da Creche de Heliópolis busca formação especifica através de contato com a Fundação Fé e Alegria do Brasil e passamos a nos reunir mensalmente em 1986 sobre a orientação da Fundação, chegando a mais de oitenta instituições de creches representadas. Outros parceiros vieram somar as instituições articuladas já com nome de NUCLEO DE CRECHES COMUNITÀRIAS DA BAIXADA FLUMINENSE-Nccbf, a Solidariedade França Brasil-SFB realizava a Semana pedagógica para formação de algumas instituições comunitárias e no final dos anos 80 somou força para a parte administrativa e política que nos levou junto com outras ONGs sérias a trilhar o caminho da conquista de valorização do profissional de creches até 1995 e com mais garra junto com o Município de S. Gonçalo, Fórum de Educação Infantil do Rio de Janeiro, Campo, entre outras contribuíram na elaboração de políticas de educação para a criança de 0 a 06 anos, que em1996 passa a ser Educação Infantil. (Lei 9.394 de 1996)
         Conquistas garantidas em leis e convenio com a Secretaria Municipal de Educação, fazendo parte do Sistema Municipal de Educação, inclusão nos recursos do Fundeb. UFA! Vamos não mais cuidar mais fazer o que sempre procuramos fazer Cuidar e Educar de 0 a 06 anos.  Mero engano, as Leis que dão autonomia aos municípios ainda hoje são usadas como programa de governo e em alguns municípios totalmente desconsideradas ou não bem interpretadas.
          A Rede Comunitária responde ao Censo Escolar e assim o município recebe recurso do Funeb por cada criança e para manter este serviço precisa repassar 40% mais investimento municipal por convenio (Lei nº 53/2006, regulamentada por Lei 11494 de 20 de Junho de 2007), tendo também direito a merenda escolar do FNDE complementada por recurso próprio do Município.
          Firmado convenio o que vemos é per capita variadas e inadequadas para utilizar os espaços construídos pela e para a comunidade, atrasos históricos, como na década de 70 e 80, porem com uns a mais, como olhar as conveniadas comunitárias como subordinadas e não parceiras, levando os coordenadores e administradores a atender as diversas exigências, muitas vezes descabiveis ou mudando a cada interpretação da supervisão ou analise de contas e documentos, o que leva as instituições à rotatividade das equipes e erros, gerando desconfiança na própria instituição e principalmente e claramente no governo do momento de cada caso de atraso e situação problema.
         A consequência ao logo dos anos é o fechamento de Creches e Pré-Escolas Comunitárias com redução no atendimento em horário integral no bairro sem reposição do atendimento pelo Poder Público Municipal.
          Diante do que estamos vivendo hoje e o desejo claro de sucatear e usar o trabalho educativo comunitário que faz parte do Sistema Municipal de Educação estará atento a todo o processo para que as administrações municipais assumam o seu papel de garantir o direito das crianças de 0 a 06 anos e com dignidade.

         Juntos, instituições comunitárias, famílias, comunidade e administração municipal com respeito e dignidade podem mais, porém por interesse e meias verdades é difícil de dar continuidade.