Baixada: Creches cobram repasses - Jornal O Dia 01/04/2012

Em Nova Iguaçu e em Mesquita, as entidades não receberam dinheiro das prefeituras

Por Geraldo Perelo

Rio - Apenas 8,46% das 197.087 até 3 anos da Baixada são atendidas em creches. Delas, a maioria está em instituições privadas sem fins lucrativos, segundo pesquisa, feita em 2011 pela ONG Solidariedade França Brasil (SFB), a partir de dados do IBGE e do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC).

Para atenderem às crianças, esses estabelecimentos, em grande parte, dependem de ajuda oficial. E, em Nova Iguaçu, como O DIA mostrou na terça-feira enfrenta dificuldades crescentes.

Creches Comunitárias da cidade estão, desde 2011, sem receber merenda ou o repasse do convênio com a prefeitura. Dois dias após a denúncia, o Núcleo de Creches e Pré-Escolas Comunitárias da Baixada Fluminense (Nucrep) revelou que a situação é igual na maioria das 42 unidades filiadas.

Aparecida Viana, presidente da Creche Comunidade Viva, que atende a 100 crianças em Mesquita, contou que está dependendo de doações. "Devemos a bancos, à Light e aos nossos funcionários, que não recebem há cinco meses".

Este ano, de novo, diz ela, foi apresentada a documentação exigida. Mas até agora ainda conseguiram renovar o convênio com o município. Dirigente da Creche Cristo Vive, que atende a 186 crianças de até 5 anos, também na Chatuba, o pastor André Dantas Lopes disse estar desesperado. "Eles colocam uma série de exigências como meio de postergar", alegou.

Segundo Lopes, o governo municipal deve ainda R$ 29.900,00 referente à alimentação das crianças. A dívida, afirma, é do ano de 2010. André Lopes disse que a prefeitura alega que houve erro no sistema de informática e que, agora, não pode mais fazer o repasse porque mudou o ano, e o orçamento é outro.

Ele argumenta que foi obrigado a pegar empréstimo de R$ 24 mil em um banco para pagar aos fornecedores e acabou com o nome no SPC e no Serasa porque não conseguiu pagar.

A assessoria do prefeito de Mesquita, Artur Messias, alegou que o convênio da creche Comunidade Viva foi enviado para publicação no Diário Oficial e pagamento. As demais entidades, segundo a assessoria, não entregaram toda a documentação exigida.

JORNAL O DIA - 27.03.2012 - Falta merenda para crianças de creches da Baixada

Alimentos ainda não chegaram às 21 conveniadas em Nova Iguaçu este ano. Unidades só funcionam na base da doação

POR GERALDO PERELO

Rio - Pelo menos 1.200 crianças não estão tendo o que comer nas creches comunitárias mantidas pela Prefeitura de Nova Iguaçu. Com isso, a promessa da prefeita Sheila Gama (PDT) de priorizar a educação com reforço da merenda escolar mais nutritiva não está sendo cumprida. Desde o início do ano letivo, em fevereiro, nenhuma das 21 unidades selecionadas para acolher as crianças em 2012 recebeu alimentos. Algumas enfrentam o problema desde agosto do ano passado. Coordenadores apelam para a boa vontade de pais e comerciantes, que têm feito doações para manter as unidades em funcionamento.

Diretora do Núcleo de Creches e Pré-Escolas Comunitárias da Baixada Fluminense (Nucrep), Marinêz da Silva Vicente Simões disse que vai denunciar o fato ao Ministério Público. Ela classifica como "morosidade, descaso e desrespeito" a atitude da Secretaria de Eduação do Município com as unidades conveniadas, na renovação do acordo. Sem a renovação, segundo ela, não é possível receber a merenda escolar, que deveria chegar às instituições uma vez por semana.

 Irmã Fatima, Coordenadora da Creche Semente do Amor, mostra que não tem o que servir na hora das refeiçoes | Foto: Alexandre Vieira/ Agência O Dia ►

Cartaz pede ajuda

Coordenadora do Centro Integrado de Desenvolvimento Infanto-Juvenil (Cidi), no bairro Palmares, Maria Luciane Silva mostrou, sexta-feira, as duas geladeiras e a dispensa da creche abastecida apenas com alimentos doados. Para alimentar as 70 crianças matriculadas, ela colocou um cartaz na porta da unidade, pedindo ajuda aos pais e ao comércio local.

"Não recebemos um tostão da prefeitura desde dezembro, embora a creche continue funcionando", contou.

Drama semelhante enfrentam as 40 crianças da Creche Semente do Amor, no bairro Campo Alegre. "Estamos sem receber merenda desde setembro. Hoje (sexta-feira) servimos no almoço salsicha, repolho, arroz e feijão; não tivemos mistura (carne ou frango)", lamentou Joseni de Fátima da Silva, conhecida com Irmã Fátima.

"É uma situação crítica, porque as crianças estão sem se alimentar direito, entre 7h30 e 16h", disse Flávia de Araújo Costa, 29 anos, mãe de Nicolas, de 4 anos. Ela colabora doando alimentos. "Não tem cabimento a prefeitura deixar tanta criança passando fome", repreendeu Fabíola Soares da Silva, ao entregar alimentos não perecíveis para a creche.,

Pendência na prestação de contas

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação de Nova Iguaçu, os processos para a renovação dos convênios foram encaminhados à Secretaria de Despesas e Planejamento (Semdep).

Mas frisou que a distribuição da merenda só pode ser feita mediante a aprovação da prestação de contas por parte das creches. "Os convênios são celebrados de janeiro a dezembro e representam um acordo entre as partes, com direitos e deveres de ambos os lados", diz a nota.

Ainda segundo a prefeitura, a maioria das creches selecionadas na convocação de 13 de março para a renovação do convênio não havia cumprido o prazo para sanar pendências.

Educador reprova atraso

A falta de merenda nas creches foi classificada como desumana pelo educador Emílio Araújo. Segundo ele, mesmo havendo pendência na documentação da instituição, a prefeitura recebe repasse do governo federal para alimentar crianças que constam do Censo Escolar do Ministério da Educação. "Não pode faltar alimento", afirmou.

A merenda só chegou na semana passada em escolas de Ensino Fundamental de Nova Iguaçu. Questionada pela Comissão de Educação da Câmara, a secretária Sandra Gusmão alegou que o fornecimento foi interrompido porque algumas unidades tinham gêneros alimentícios em excesso.