No Estado do Rio de Janeiro, neste ato e em particular na Baixada
Fluminense, há mais de quarenta anos grupo de mulheres juntamente com
instituições religiosas e associações de moradores iniciaram ações solidárias
para cuidar das crianças pequenas, quando as mães avós, tias, enfim mulheres
precisaram entrar no mercado de trabalho e não sabiam o que fazer com os filhos
pequenos, pedir comida nas igrejas e esperar leite do governo não lhe davam
dignidade.
Surge incentivo Nacional através do Mobral para Pré-Escolas e a LBA e
estadual Feem, hoje FIA que incentiva às instituições a cuidar das crianças, firmando
convenio e repassando em atraso um valor baixo para alimentação e 10% para a
administração, portanto era necessário voluntarias para cuidar das crianças por
varias horas durante o dia.
Tendo apoio da Diocese de |Nova Iguaçu liderança da Creche de Heliópolis
busca formação especifica através de contato com a Fundação Fé e Alegria do
Brasil e passamos a nos reunir mensalmente em 1986 sobre a orientação da
Fundação, chegando a mais de oitenta instituições de creches representadas. Outros
parceiros vieram somar as instituições articuladas já com nome de NUCLEO DE CRECHES COMUNITÀRIAS DA
BAIXADA FLUMINENSE-Nccbf,
a Solidariedade França Brasil-SFB realizava a Semana pedagógica para formação
de algumas instituições comunitárias e no final dos anos 80 somou força para a
parte administrativa e política que nos levou junto com outras ONGs sérias a
trilhar o caminho da conquista de valorização do profissional de creches até
1995 e com mais garra junto com o Município de S. Gonçalo, Fórum de Educação
Infantil do Rio de Janeiro, Campo, entre outras contribuíram na elaboração de políticas
de educação para a criança de 0 a 06 anos, que em1996 passa a ser Educação
Infantil. (Lei 9.394 de 1996)
Conquistas garantidas em leis e convenio com a Secretaria Municipal de
Educação, fazendo parte do Sistema Municipal de Educação, inclusão nos recursos
do Fundeb. UFA! Vamos não mais cuidar mais fazer o que sempre procuramos fazer Cuidar
e Educar de 0 a 06 anos. Mero engano, as
Leis que dão autonomia aos municípios ainda hoje são usadas como programa de
governo e em alguns municípios totalmente desconsideradas ou não bem
interpretadas.
A Rede Comunitária responde ao Censo Escolar e assim o município recebe
recurso do Funeb por cada criança e para manter este serviço precisa repassar
40% mais investimento municipal por convenio (Lei nº 53/2006, regulamentada por
Lei 11494 de 20 de Junho de 2007), tendo também direito a merenda escolar do
FNDE complementada por recurso próprio do Município.
Firmado convenio o que vemos é per capita variadas e inadequadas para
utilizar os espaços construídos pela e para a comunidade, atrasos históricos,
como na década de 70 e 80, porem com uns a mais, como olhar as conveniadas
comunitárias como subordinadas e não parceiras, levando os coordenadores e
administradores a atender as diversas exigências, muitas vezes descabiveis ou
mudando a cada interpretação da supervisão ou analise de contas e documentos, o
que leva as instituições à rotatividade das equipes e erros, gerando desconfiança
na própria instituição e principalmente e claramente no governo do momento de
cada caso de atraso e situação problema.
A consequência ao logo dos anos é o fechamento de Creches e Pré-Escolas
Comunitárias com redução no atendimento em horário integral no bairro sem
reposição do atendimento pelo Poder Público Municipal.
Diante do que estamos vivendo hoje e o desejo claro de sucatear e usar o
trabalho educativo comunitário que faz parte do Sistema Municipal de Educação estará
atento a todo o processo para que as administrações municipais assumam o seu
papel de garantir o direito das crianças de 0 a 06 anos e com dignidade.
Juntos, instituições comunitárias, famílias, comunidade e administração
municipal com respeito e dignidade podem mais, porém por interesse e meias
verdades é difícil de dar continuidade.
