Semana da Ação Mundial - SAM 2012

Evento: Reunião de lideranças dos Centros Comunitários de Educação Infantil - CIEC

Promovido por Núcleo de Creches e Pré-Escolas Comunitárias da Baixada Fluminense - Nucrep e Solidariedade França Brasil-SFB

Realizado na Sede do –

Núcleo de Creches e Pré-Escolas Comunitárias da Baixada Fluminense– Nucrep

Em Nova Iguaçu – RJ no dia 01/06/2012

Participação:

14 Participantes sendo:

– 08 coordenadoras de Centro de Educação Infantil Comunitário- Ceic, 01 conselheiras do CME-NI (que é educadora de CEIC),  02 coordenadoras pedagógicas da SFB,  01 assessor  técnico na área de politicas sociais , 01 Voluntaria militante do Movimento de creches e pré-escolas da Baixada Fluminense e 01 coordenadora de um  Ceic da área rural  que também é líder do movimento de assentamento e integrante do CME-NI.

Assunto: CEIC e o contexto municipal

                 Qualidade, parcerias e intercambio.

                 Semeando para o Futuro

Creche Comunitária Cristo Redentor - Belford Roxo/RJ

Creche Comunitária São Miguel Arcanjo - Nova Iguaçu/RJ

Creche Comunitária São Sebastião - Figueira - Nova Iguaçu/RJ

Creche Comunitária Nossa Senhora da Luz - Nova Iguaçu/RJ

Creche Comunitária Nossa Senhora das Graças - Nova Iguaçu/RJ

Divulgação em local Público:

     No dia 18/05/2012 (Dia nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes), na Praça Paulo de Frontin (em Nilópolis – RJ), foi realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município  um evento  contra o abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que contou com a participação do CREAS, CMDA e diversas Instituições e demais Secretarias.  A Equipe da Creche Casulo Nossas Crianças (CCNC) participou e na ocasião fizeram a divulgação da 10ª Semana de Ação Mundial e 3ª Semana Mundial do Brincar através de: abordagem ao público, fixação dos cartazes, distribuição do folder e de um brinquedo (gira pirulito) elaborado pelas crianças. O público abordado apoiou a iniciativas de apoio a melhoria da qualidade no atendimento na Educação Infantil e a mais atenção e oportunidades de brincar.

Creche Casulo Nossa Criança - Nilópolis/RJ

Elaboração das cartas

Foram elaboradas por turma após a roda de conversa matinal e estão sendo entregue em algumas organizações do bairro, para possibilitar a ida de algumas crianças.

Ainda estamos recebendo, pois centralizamos na Sede do Nucrep e à medida que vão chegando estão sendo organizadas e agendando criando uma agenda de entrega que fecharemos em 19 de junho.

Recebemos até o momento 426 cartas, sendo de oito instituições de Nova Iguaçu e duas de B. Roxo.

Iniciamos a entrega na Prefeitura e Secretaria de Educação de Nova Iguaçu e continuaremos com as ações até o final do mês com ida às plenárias dos Conselhos municipais voltado para a educação e ida à Câmara de Vereadores de alguns municípios.

12/06/2012

Manifesto em Defesa das Creches Comunitárias da Baixada Fluminense

Neste momento, em que nos alegramos com a queda dos índices de mortalidade infantil e o crescimento da renda das famílias brasileiras, o Fórum Permanente de Educação Infantil do Estado do Rio de Janeiro vem chamar a atenção para situação de penúria das creches comunitárias da região metropolitana do Rio de Janeiro, em especial, as da Baixada Fluminense.

Desde 1988, a educação infantil foi assumida legalmente como direito das crianças e dever do Estado, sendo as prefeituras municipais as responsáveis pelo atendimento em creches e pré-escolas. De acordo com a LDB (1996), é nestes espaços institucionais que as crianças percorrem a primeira etapa da educação básica.

Por força da luta de movimentos sociais comprometidos com os direitos da infância, nos últimos anos, cresceu significativamente o acesso à pré-escola. De acordo com os resultados do Censo Demográfico de 2010, no Brasil, cerca de 80% das crianças de 4 e 5 anos de idade estavam matriculadas numa pré-escola. Entretanto, esta não é a realidade das menores: entre as que têm entre 0 e 3 anos de idade, apenas 23,5% freqüentavam uma creche.

Mas, se a desigualdade de acesso às creches é uma questão grave no Brasil, a situação é ainda pior na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, onde se concentra 72,5% da população do estado: aqui, em 2010, apenas 11,0% das crianças entre 0 e 3 anos de idade freqüentavam uma instituição pública de educação infantil.

É importante que esclarecer que, na maioria dos 17 municípios que compõem esta região, o atendimento é, historicamente, realizado por instituições comunitárias que nasceram para cumprir o papel que os poderes públicos não cumprem. Entretanto, muita coisa mudou desde que, em plena ditadura militar, mulheres das classes populares criaram as primeiras creches, com o objetivo de proteger as crianças da fome e da barbárie. Hoje, temos uma legislação avançada e diretrizes curriculares nacionais que, dos pontos de vista político e conceitual, definem as responsabilidades do poder público em relação à educação infantil e afirmam as crianças como pessoas singulares, que tem seu próprio modo de perceber e de intervir na realidade, que são seres da cultura e simultaneamente da natureza, sujeitos de direito, mas também sujeitos corporais, afetivos, brincantes, inteligentes, criativos.

Este manifesto quer sensibilizar as autoridades dos municípios da Baixada Fluminense no sentido de que assumam suas responsabilidades, comprometendo-se com o direito das crianças ao atendimento em creches. Isto significa ampliar o número de vagas nas redes públicas, que atualmente atende a apenas 5,68% das crianças de 0 a 3 anos e 46,34% das crianças de 4 e 5 anos. Mas significa também assegurar o atendimento que hoje é prestado pelas instituições comunitárias conveniadas!

Desde meados de 2011, o repasse de recursos das prefeituras para estas instituições vem se dando de forma irregular. Devido à morosidade no processo de renovação dos convênios, algumas das instituições já fecharam as portas. Outras, resistindo bravamente, vêm apelando à generosidade e compromisso das famílias e dos comerciantes locais, nos sentido de assegurar a alimentação diária.

Chamamos a atenção das autoridades para o fato de que, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e também da Constituição Brasileira, o atendimento às crianças é prioridade absoluta. Se for dever assegurar bem-estar às crianças, é preciso que os órgãos de administração municipal sejam ágeis na reavaliação dos convênios (que são celebrados de janeiro a dezembro); e que as prefeituras não cancelem a distribuição da merenda nos períodos de renovação, pois recebem recursos do governo federal para alimentar crianças que constam do Censo Escolar do Ministério da Educação.

Se as crianças são a espécie que se renova sobre a Terra, em tempos de Rio+20, não basta preparar os estádios, as ruas, os monumentos. É preciso educar e cuidar de meninos e meninas, assegurando creches que as acolham em suas necessidades corporais, emocionais, cognitivas, espirituais, sociais, ambientais.

Fórum Permanente de Educação Infantil do Estado do Rio de Janeiro


Maio de 2012



10ª SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL - SAM E 3ª SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR

De 20 a 27 de maio em todo o BRASIL

Tema:

EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE

Direito da Criança Dever do Estado, Justiça Social

ATIVIDADES:

REALIZAREMOS NOSSAS ATIVIDADES DE 21/05/2012 A 01/06/2012

21/05/2012

* Criança com arte abre a semana fazendo a sua parte

Construção de painel coletivo por Centro de Educação Infantil

(desenho, colagem, pintura, etc)

23/05/2012

* Família presente Educação Infantil mais eficiente

Construção de painel coletivo por Centro de Educação Infantil

(frases ou palavras escrita e recortada de revista e/ou desenhos ou figura que expresse o que é ou como vê Educação Infantil)

OBS.: Manter os painéis em exposição nos locais que foram elaborados

28/05/2012

* Dia Internacional do Brincar - Brincando, Cantando, Contato com a Comunidade

29 e 30/05/2012

* Entrega das Cartas das Crianças

Onde:

* Direção e coordenação das escolas que trabalham com pré-escolas e creches, Centro Municipal da Educação Infantil, Centro Comunitário de Educação Infantil, Câmara de Vereadores, Prefeituras e Secretarias, Conselhos, Ministério Público, Instituições Religiosas e outros mais.

01/06/2012

* Encerramento nos Centros de Educação Infantil - Exposição Itinerantes

* Tarde e Manhã de avaliação e reflexão  - Fortalecimento das ações articuladas em defesa da Educação Infantil de qualidade para todos

Registro das Realizações

- Registrar e fotografar o que foi realizado

- Nome do local e de cada evento realizado

- Cidade e Estado

- Nº de Participantes

(__ alunos(as), ___ professores, ___ mães, ___ pais, ___ responsáveis, ___autoridades, ___outros, TOTAL:___)

- Envie dados para o NUCREP: nucrep@yahoo.com.br

A partir do dia 04/06/2012

Assunto: SAM/12 + Municipio + Estado

Organização Geral

NUCREP

Apoio

Todos os interessados em realizar

Participação

Rede Comunitária, Confessionais, Filantrópica, Particulares e Públicas

Realização

Iracema Nascimento - Coordenadora do SAM no Brasil

Equipe de Conteúdo, Comunicação e Mobilização Da Semana De Ação Mundial 2012: Fabiana Vezzali, Jéssica Moreira e Katerina Volcov

Contatos SAM 2012 - Campanha Nacional Pelo Direito à Educação

E-mail: sam@campanhaeducacao.org.br

Saiba tudo sobre o SAM 2012

http://semanaacaomundial2012.wordpress.com/

JORNAL EXTRA - 16/05/2012

Por Aline Custódio

<- Nove instituições conveniadas com a Prefeitura de Duque de Caxias ainda não receberam em 2012 os alimentos que deveriam ser comprados com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Foto: Cléber Júnior / Extra  

 
 
 
Enquanto nove creches comunitárias de Nova Iguaçu comemoram a liberação da verba anual por parte da prefeitura da cidade, nove instituições conveniadas com a Prefeitura de Duque de Caxias ainda não receberam em 2012 os alimentos que deveriam ser comprados com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal. Mensalmente, a administração municipal recebe R$ 9.414 para adquirir gêneros alimentícios, que, depois, são repassados a mais de 400 crianças das nove unidades do município.

Sem explicar o motivo do atraso neste ano, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Duque de Caxias limitou-se a informar que a compra dos alimentos está em processo de licitação. A promessa é de que as creches receberão o material a partir da primeira semana de junho. Ao todo, 16 produtos são listados para que as creches escolham quais deles necessitam.

Até lá, porém, serão as doações que ajudarão a manter instituições como a creche Jesus de Nazaré, localizada em Nova Campinas. Segundo a coordenadora da obra, Cláudia de Abreu dos Santos, as 156 crianças, com idades entre 2 e 5 anos e 9 meses, têm recebido legumes do Banco Rio de Alimentos, e o leite, é doado por moradores e comerciantes voluntários. Alguns pais contribuem com alimentos e material de higiene.

— Este ano, quase não tivemos carne para as crianças. Há dias, que damos só arroz, feijão e batata no almoço — afirma a coordenadora.

Em Nova Iguaçu, boas novidades

Nove creches comunitárias de Nova Iguaçu tiveram aprovados os planos de trabalho pela prefeitura da cidade, e poderão assinar o convênio anual. O extrato do convênio com as instituições foi publicado nos diários oficiais de sábado e de ontem.

A Cáritas Diocesana, responsável por quatro creches, receberá R$ 732.570. Deste total, R$ 244.192 são referentes ao ajuste de contas do período entre janeiro e abril. O convênio com a Cáritas contemplará 325 crianças, de 2 a 5 anos e 11 meses, incluindo as 46 crianças da Creche Nossa Senhora da Luz, em Miguel Couto.

Em 9 de maio, o EXTRA mostrou que, sem receber mensalmente quase R$ 8 mil, desde dezembro, a creche precisou parar a reforma no prédio principal. Para continuar atendendo a criançada, foi preciso transferí-los para a Igreja no mesmo pátio.

O ajuste de contas de janeiro a abril deverá ser solicitado pelas instituições por meio de processo, a ser aberto no setor financeiro da Secretaria de Educação. Segundo a prefeitura, a Casa do Menor São Miguel Arcanjo receberá R$ 169.056. Já o Centro São Sebastião de Vila de Cava ganhará R$ 450.816, e o Instituto de Atendimento e Desenvolvimento Familiar, R$ 281.760. Outras duas instituições, a Associação Espírita Lázaro e Oxum e o Grupo de Ação Comunitária Coração de Mãe também foram contemplados pelo convênio.

Por falta de recurso, 12 creches foram obrigadas a encerras suas atividades em Nova Iguaçu

Por Aline Custódio - JORNAL EXTRA: 10/05/2012

Mais de 500 crianças, com até 5 anos, viram as portas de 12 creches comunitárias fecharem nos últimos quatro anos em Nova Iguaçu. No Jardim Guandu, bairro onde o censo do IBGE de 2010 registrou 1.558 crianças com até 5 anos, as únicas duas creches encerraram as atividades em 2009.

Ex-monitora de creche, Alessandra dos Santos, de 31 anos, abandonou o emprego para cuidar dos dois filhos, de 3 e 6 anos, depois de as instituições fecharem. Sem condições de pagar R$ 250, por criança, a uma babá, ela preferiu ser dona de casa.

— Era impossível deixar os meus filhos sozinhos. Não tive outra opção — desabafa.

Segundo o Núcleo de Creches e Pré-Escolas Comunitárias da Baixada Fluminense (Nucrep), somente no entor$da Avenida Abílio Augusto Távora, nove creches teriam fechado desde 2008, incluindo as duas do Jardim Guandu. Os motivos vão desde má-gestão até falta de recursos.

Na casa de Patrícia de Souza, de 26 anos, a falta de creche no Guandu impediu que ela pudesse trabalhar num salão como manicure.

Mãe de três crianças, com idades entre 3 e 7 anos, Patrícia atende clientes em casa, mas admite que o ganho poderia ser o dobro se trabalhasse em local apropriado. O filho mais velho, Pablo, chegou a frequentar uma das instituições do bairro.

— Há três anos, parei de trabalhar fora. Não tenho condições de pagar para alguém ficar com eles, e a creche comunitária mais próxima fica a dois bairros de distância, a cerca de uma hora de caminhada — explica.

Agora, só sobrou uma

No bairro Andrade Araújo, três instituições foram municipalizadas em 2009, porque os administradores alegaram não ter condições de se manter. Hoje, apenas uma existe e atende a 126 crianças.

Exemplo de creche comunitária, a Carlos Martins funcionou durante 24 anos no prédio da Paróquia Santa Rita de Cássia do Cruzeiro do Sul. Porém, com os constantes atrasos no repasse de verba, a paróquia repassou o $para a prefeitura.

Após o fechamento da creche, em dezembro de 2009, a servente de escola Célia da Silva, de 60 anos, conseguiu matricular o neto Alexandre Santos, no jardim de uma escola municipal. O garoto estudava apenas meio período, e, no restante do dia, ficava no trabalho da avó. Atualmente, o prédio que abrigava a Carlos Martins atende alunos da catequese da paróquia aos sábados.

Promessas de unidades escolares

Através de sua assessoria de imprensa, a Secretaria de Educação de Nova Iguaçu alegou que uma das creches do Jardim Guandu oficializou, em 2009, a desistência do convênio porque estava em processo de reestruturação administrativa. Já a outra instituição do bairro, explicou a secretaria, teve convênio com a prefeitura entre 2006 e 2007.

Para a região da Avenida Abílio Augusto Távora, estão sendo construídas cinco unidades escolares de educação infantil. No entanto, de acordo com as autoridades municipais, ainda não há previsão de início das aulas e, tampouco, de quantas vagas serão abertas para as crianças nestas unidades.

A secretaria garantiu ter criado 6.743 vagas de educação infantil desde 2009. Ao todo, 87 escolas municipais oferecem parte destas vagas. Outras 17 instituições são apenas para crianças de 2 a 5 anos, mas cada uma atende numa única faixa etária.

A secretaria informou ainda que a Creche Nossa Senhora da Luz, citada na matéria publicada ontem, está com o prédio interditado porque oferecia risco às crianças. Uma comissão da Secretaria de Educação esteve no local para a aprovação do espaço paroquial onde hoje estão as 46 crianças da instituição.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/baixada-fluminense/por-falta-de-recursos-12-creches-foram-obrigadas-encerrar-suas-atividades-em-nova-iguacu-4857511.html#ixzz1uSd9eG42

Em Nova Iguaçu, aos sem creche, só resta mesmo rezar

Por Aline Custódio - JORNAL EXTRA: 09 DE MAIO DE 2012

Crianças da creche Nossa Senhora da Luz, Figueira 2, em Nova Iguaçu, assiste à aula em uma igreja católica.

Foto: Cléber Júnior/ Extra
 

No lugar do quadro negro, altar. Em vez de carteiras escolares, bancos de igreja. Há dois meses, as 46 crianças atendidas pela Creche Comunitária Nossa Senhora da Luz, em Miguel Couto, Nova Iguaçu, enfrentam esta rotina. Sem receber da prefeitura quase R$ 8 mil, desde dezembro do ano passado, a creche precisou parar a reforma no prédio principal. Para continuar atendendo os pequenos, foi preciso transferí-los para a Igreja Católica no mesmo pátio.

Fotos: Cléber Júnior/ Extra

Sem refeitório, as crianças almoçam na área externa da igreja. E, escovam os dentes numa torneira improvisada na entrada do templo, já que o banheiro não é adequado para o tamanho das crianças, com idades entre 2 e 5 anos.

— Não é o melhor lugar, mas não podemos deixar as mães sem espaço para os filhos — afirma Andreia Pereira, coordenadora das quatro creches vinculadas à Cáritas Diocesana, sendo uma delas a Nossa Senhora da Luz.

Desde o ano passado, as 15 creches comunitárias de Nova Iguaçu enfrentam falta de verba. Ao todo, cerca de 1,2 mil crianças entre 0 e 5 anos são atendidas nas instituições. Cada uma custa mensalmente à administração municipal R$ 187,84.

O salão da igreja, que fica no terreno ao lado da creche, passou a ser usado como espaço de recreação e sala de aula.

Alunos estão estudando e descansando dentro da igreja.

   Fotos: Cléber Júnior/Extra

Atraso nas prestações de contas

De acordo com Marinez Simões, coordenadora do Núcleo de Creches e Pré-Escolas Comunitárias da Baixada Fluminense, os problemas se repetem todo ano, a cada novo contrato assinado entre a prefeitura e as instituições conveniadas. No ano passado, por exemplo, as creches só começaram a receber em maio. Desta vez, conforme Marinez, há instituições sem receber desde julho.

— Deveríamos renovar o contrato sempre em janeiro. Porém, neste ano, a prefeitura só divulgou o chamamento público das creches em fevereiro — afirma Marinez.

A Secretaria de Educação de Nova Iguaçu informou que o pagamento não foi realizado porque houve atraso na prestação de contas das creches. Neste ano, quatro instituições estão em processo de aprovação do plano de trabalho. Outras 11 creches, incluindo a de Miguel Couto, estão com os processos mais adiantados. A secretaria informa que, no máximo, em duas semanas os convênios serão assinados.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/baixada-fluminense/em-nova-iguacu-aos-sem-creche-so-resta-mesmo-rezar-4847721.html#ixzz1uSVFKJKk 

As creches resistem há mais de 25 anos, por dedicação de quem faz.

Por Marinêz Simões - Coordenação do NUCREP

O Nucrep congrega a rede de Centros de Educação Infantil Comunitários de seis municípios, que livremente se filiam a esta articulação para juntos oferecerem o melhor a nossas crianças próximas as suas residências.

Buscamos, por intermédio de ações coletivas, meios que proporcionem trabalhos dignos para nossas crianças, famílias e equipe de trabalho.

Este ano o Nucrep completara 25 anos de atuação na Baixada Fluminense. Foi um período de contribuição concreta para a construção de Políticas de Educação Infantil no nível Nacional, Estadual e Municipal. Mesmo assim, estamos vendo a dificuldade de implementação para fazer desenrolar todas as necessidades destas crianças, que têm direito, mas não conseguem usufruir de uma forma ampla e digna.

Por meio de ação coletiva conseguimos desenvolver atividades que valorizam a equipe dos Centros de Educação Infantil Comunitários - Ceics, e sempre encontramos parceiros que nos fortalecem para que tenhamos resistência e força para buscar as nossas conquistas. Os próprios profissionais estão à frente destas iniciativas, haja vista o próprio Nucrep. O que desenvolvemos demonstra este crescimento e assim estamos colaborando por meio de prestação de serviço de grande relevância às crianças de bairros muitas vezes esquecidos pelas administrações públicas e mesmo assim muitas entidades não resistiram às grandes dificuldades e fecharam seus espaços ou mudaram de atividade.

As entidades respondem ao Censo Escolar e assim buscam estabelecer convênios com os municípios gerando per capita por cada criança atendida, e as creches e pré-escolas que geram este recurso precisam manter a parceria para dar conta da demanda que é bem além do que é oferecido, mas não temos encontrado administradores municipais que vejam como este serviço é relevante e acabam utilizando o recurso de forma que não é repassada mensalmente ou de maneira justa para quem executa o trabalho de educação diariamente. As entidades realizam o trabalho e só depois é que recebem, porém é com atraso, o que leva um grande desgaste e realização solitária daquilo que é dever do município.

Agradecemos aqui aos diversos parceiros que se preocupam com os pequeninos. Reivindicaremos e seremos colaboradores para que os municípios melhorem o atendimento com mais oferta para creche (0 a 3 anos) e pré-escolar (4 a 5 anos e onze meses), de forma seria e comprometida através das políticas municipais..



Ceics de Nova Iguaçu se mobiliza em busca de solução de Convenio 2011 e para 2012

            

Desde final de fevereiro de 2012  temos mantido contato semanais de forma oficial com a Secretaria Municipal de Governo (Semug), Secretaria Municipal de Controle Geral (Semconge) e Secretaria Municipal de Educação a fim de solucinar de forma legal repasses pendentes do ano de 2011 e o Convenio para 2012.

           Alguns encontros foram realizados e diante da dificuldade de manter um dialogo eficaz, no último dia 26 de abril manifestamos publicamente nossa insatisfação e preocupação com a realização de atendimento às crianças de 01 a 05 anos e onze meses nas creches e pré-escolas comunitarias e assim conseguimos uma mesa de dialogo e principalmente de encaminhamentos para garantir a continuidade do atendimento educacional.

           Temos e vemos o convenio como uma parceria que contribui de forma efetiva no atendimento em alguns bairros e queremos manter com dignidade e compromisso ao que nos propomos.

           Mesmo não sendo o  suficiente para a populaçao infantil somamos ao que existe de oferta oficial no municipio, para assim  dar condição a prefeitura de se organizar e aumentar o numero de atendimento com planejamento e metas de  novos espaços de educação infantil, particularmente  para creche (0 a 03 anos), onde vemos a demanda ir bem além do que é oferecido.

             Presenciamos filas de esperas, onde muitas crianças acabam sendo privadas de seu direito, e precisamos construir e efetivar politicas de atendimento para Educação Infantil.

        



Baixada: Creches cobram repasses - Jornal O Dia 01/04/2012

Em Nova Iguaçu e em Mesquita, as entidades não receberam dinheiro das prefeituras

Por Geraldo Perelo

Rio - Apenas 8,46% das 197.087 até 3 anos da Baixada são atendidas em creches. Delas, a maioria está em instituições privadas sem fins lucrativos, segundo pesquisa, feita em 2011 pela ONG Solidariedade França Brasil (SFB), a partir de dados do IBGE e do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC).

Para atenderem às crianças, esses estabelecimentos, em grande parte, dependem de ajuda oficial. E, em Nova Iguaçu, como O DIA mostrou na terça-feira enfrenta dificuldades crescentes.

Creches Comunitárias da cidade estão, desde 2011, sem receber merenda ou o repasse do convênio com a prefeitura. Dois dias após a denúncia, o Núcleo de Creches e Pré-Escolas Comunitárias da Baixada Fluminense (Nucrep) revelou que a situação é igual na maioria das 42 unidades filiadas.

Aparecida Viana, presidente da Creche Comunidade Viva, que atende a 100 crianças em Mesquita, contou que está dependendo de doações. "Devemos a bancos, à Light e aos nossos funcionários, que não recebem há cinco meses".

Este ano, de novo, diz ela, foi apresentada a documentação exigida. Mas até agora ainda conseguiram renovar o convênio com o município. Dirigente da Creche Cristo Vive, que atende a 186 crianças de até 5 anos, também na Chatuba, o pastor André Dantas Lopes disse estar desesperado. "Eles colocam uma série de exigências como meio de postergar", alegou.

Segundo Lopes, o governo municipal deve ainda R$ 29.900,00 referente à alimentação das crianças. A dívida, afirma, é do ano de 2010. André Lopes disse que a prefeitura alega que houve erro no sistema de informática e que, agora, não pode mais fazer o repasse porque mudou o ano, e o orçamento é outro.

Ele argumenta que foi obrigado a pegar empréstimo de R$ 24 mil em um banco para pagar aos fornecedores e acabou com o nome no SPC e no Serasa porque não conseguiu pagar.

A assessoria do prefeito de Mesquita, Artur Messias, alegou que o convênio da creche Comunidade Viva foi enviado para publicação no Diário Oficial e pagamento. As demais entidades, segundo a assessoria, não entregaram toda a documentação exigida.

JORNAL O DIA - 27.03.2012 - Falta merenda para crianças de creches da Baixada

Alimentos ainda não chegaram às 21 conveniadas em Nova Iguaçu este ano. Unidades só funcionam na base da doação

POR GERALDO PERELO

Rio - Pelo menos 1.200 crianças não estão tendo o que comer nas creches comunitárias mantidas pela Prefeitura de Nova Iguaçu. Com isso, a promessa da prefeita Sheila Gama (PDT) de priorizar a educação com reforço da merenda escolar mais nutritiva não está sendo cumprida. Desde o início do ano letivo, em fevereiro, nenhuma das 21 unidades selecionadas para acolher as crianças em 2012 recebeu alimentos. Algumas enfrentam o problema desde agosto do ano passado. Coordenadores apelam para a boa vontade de pais e comerciantes, que têm feito doações para manter as unidades em funcionamento.

Diretora do Núcleo de Creches e Pré-Escolas Comunitárias da Baixada Fluminense (Nucrep), Marinêz da Silva Vicente Simões disse que vai denunciar o fato ao Ministério Público. Ela classifica como "morosidade, descaso e desrespeito" a atitude da Secretaria de Eduação do Município com as unidades conveniadas, na renovação do acordo. Sem a renovação, segundo ela, não é possível receber a merenda escolar, que deveria chegar às instituições uma vez por semana.

 Irmã Fatima, Coordenadora da Creche Semente do Amor, mostra que não tem o que servir na hora das refeiçoes | Foto: Alexandre Vieira/ Agência O Dia ►

Cartaz pede ajuda

Coordenadora do Centro Integrado de Desenvolvimento Infanto-Juvenil (Cidi), no bairro Palmares, Maria Luciane Silva mostrou, sexta-feira, as duas geladeiras e a dispensa da creche abastecida apenas com alimentos doados. Para alimentar as 70 crianças matriculadas, ela colocou um cartaz na porta da unidade, pedindo ajuda aos pais e ao comércio local.

"Não recebemos um tostão da prefeitura desde dezembro, embora a creche continue funcionando", contou.

Drama semelhante enfrentam as 40 crianças da Creche Semente do Amor, no bairro Campo Alegre. "Estamos sem receber merenda desde setembro. Hoje (sexta-feira) servimos no almoço salsicha, repolho, arroz e feijão; não tivemos mistura (carne ou frango)", lamentou Joseni de Fátima da Silva, conhecida com Irmã Fátima.

"É uma situação crítica, porque as crianças estão sem se alimentar direito, entre 7h30 e 16h", disse Flávia de Araújo Costa, 29 anos, mãe de Nicolas, de 4 anos. Ela colabora doando alimentos. "Não tem cabimento a prefeitura deixar tanta criança passando fome", repreendeu Fabíola Soares da Silva, ao entregar alimentos não perecíveis para a creche.,

Pendência na prestação de contas

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação de Nova Iguaçu, os processos para a renovação dos convênios foram encaminhados à Secretaria de Despesas e Planejamento (Semdep).

Mas frisou que a distribuição da merenda só pode ser feita mediante a aprovação da prestação de contas por parte das creches. "Os convênios são celebrados de janeiro a dezembro e representam um acordo entre as partes, com direitos e deveres de ambos os lados", diz a nota.

Ainda segundo a prefeitura, a maioria das creches selecionadas na convocação de 13 de março para a renovação do convênio não havia cumprido o prazo para sanar pendências.

Educador reprova atraso

A falta de merenda nas creches foi classificada como desumana pelo educador Emílio Araújo. Segundo ele, mesmo havendo pendência na documentação da instituição, a prefeitura recebe repasse do governo federal para alimentar crianças que constam do Censo Escolar do Ministério da Educação. "Não pode faltar alimento", afirmou.

A merenda só chegou na semana passada em escolas de Ensino Fundamental de Nova Iguaçu. Questionada pela Comissão de Educação da Câmara, a secretária Sandra Gusmão alegou que o fornecimento foi interrompido porque algumas unidades tinham gêneros alimentícios em excesso.